A experiência bem-sucedida da Paraíba com o programa Família Acolhedora, coordenado pelo Governo Estadual por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, foi reconhecida como referência para o Brasil durante o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Palmas, destacou o modelo paraibano como exemplo a ser seguido.
O Serviço de Família Acolhedora tem como objetivo proporcionar um acolhimento temporário para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção. Esse acolhimento é realizado em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas, que recebem um subsídio mensal para atender às necessidades dos acolhidos.
O modelo regionalizado da Paraíba, que prioriza a implantação do serviço em municípios de porte menor (Porte I e II, com menos de 50 mil habitantes), foi destacado pela diretora do Sistema Único de Assistência Social da Paraíba e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Francisca Vieira. Em sua apresentação, ela ressaltou a importância da construção coletiva para o sucesso do serviço.
“A operacionalização do serviço deve ter a definição clara dos papéis, atribuições e competências do Estado e dos municípios envolvidos. O Governo da Paraíba tem empenhado esforços para fazer sua parte. Desejamos que as experiências dessa modalidade de acolhimento, prevista na Política de Assistência Social e organizada de acordo com os princípios e diretrizes do ECA, continuem sendo exitosas em nosso estado”, enfatizou Vieira.
Atualmente, a Paraíba conta com sete polos implantados em João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Itabaiana, Princesa Isabel e Pombal, abrangendo um total de 121 municípios vinculados.
Fonte: Ascom