A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba oferece um serviço gratuito de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. No entanto, é importante ficar atento às informações sobre como proceder em casos de pagamento indevido da segunda via e como solicitar o ressarcimento.
Para emitir a primeira via da Carteira de Identidade Nacional ou trocar o modelo antigo pelo novo, não há custo na Paraíba. Os documentos necessários incluem Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou cópia autenticada), comprovante de residência, identidade antiga (se disponível) e CPF regularizado e atualizado.
A taxa só é cobrada nos casos de emissão da segunda via da Carteira de Identidade Nacional, com valores variando entre R$ 26,34 (sem alteração de dados) e R$ 32,93 (com alteração de dados).
No caso de pagamento indevido, é possível solicitar o ressarcimento no setor de protocolo da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, localizada em João Pessoa, com novos locais de atendimento presencial a serem disponibilizados em outras cidades do estado.
Para emitir a primeira via da Carteira de Identidade, é possível agendar pelo Portal da Cidadania ou comparecer presencialmente nos seguintes locais:
Em João Pessoa:
- Casa da Cidadania Shopping Tambiá
- Casa da Cidadania Shopping Manaíra
- Casa da Cidadania do Valentina Figueiredo
- Casa da Cidadania de Jaguaribe (agendamento por telefone: 3218-4473)
Em Santa Rita:
- Casa da Cidadania de Santa Rita
Em Campina Grande:
- Casa da Cidadania de Campina Grande
Esteja atento aos requisitos e procedimentos para garantir uma emissão tranquila e gratuita da sua nova Carteira de Identidade Nacional na Paraíba.