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Senado Apresenta Cartilha da Vereadora para Promover Equidade de Gênero no Legislativo

Para impulsionar a equidade de gênero no âmbito legislativo, o Senado lançará na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. Desenvolvido pelo Programa Interlegis em colaboração com as casas legislativas estaduais e municipais, o material oferece orientações abrangentes, desde a importância da participação feminina no processo democrático até o exercício eficaz do mandato parlamentar. O lançamento ocorrerá no salão de entrada da Biblioteca do Senado, no anexo 2.

Segundo o Programa Interlegis, a iniciativa para criar a cartilha surgiu da constatação de que poucas câmaras municipais contam com estruturas dedicadas à promoção dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero. Apenas 690 das 5.568 casas legislativas possuem uma Procuradoria da Mulher instalada. Na esfera estadual, embora o número seja menor, 22 das 27 unidades federativas já possuem esse órgão em funcionamento, com outros três estados considerando sua implementação.

O material visa fornecer às vereadoras atuais e futuras orientações sobre como buscar representação nas câmaras municipais e incentivar a criação de órgãos destinados à defesa dos direitos das mulheres e ao combate a crimes e injustiças, como Procuradorias da Mulher, Observatórios da Violência, Corregedorias e Comitês de Equidade. Além disso, promove ações coordenadas com outros órgãos, como Ministério Público e polícias locais.

Fernando Meneguin, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), responsável pela coordenação do Interlegis, acredita que a Cartilha da Vereadora pode auxiliar as parlamentares a superar desafios dentro e fora do ambiente legislativo.

O evento de lançamento contará com a presença da procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), além de outras senadoras, senadores e da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Durante o evento, cinco vereadoras representantes de diferentes regiões do país receberão exemplares da cartilha para distribuição em seus estados.

Fonte: Agência Senado

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