A China anunciou novas medidas de controle de exportação para drones, proibindo a venda de drones civis destinados a usos militares e exigindo aprovação para certos equipamentos.
Na quarta-feira, a China aprimorou as medidas de controle de exportação de drones, estabelecendo novas exigências para a aprovação de exportação de determinados drones e equipamentos relacionados, além de proibir a exportação de todos os drones civis que possam ser utilizados para fins militares.
Em um comunicado conjunto, três departamentos chineses, incluindo o Ministério do Comércio (MOFCOM), declararam que o ajuste nas medidas de controle de exportação de drones e itens relacionados visa proteger a segurança nacional.
A nova regulamentação especifica que drones com motores de potência contínua superior a 16 quilowatts, além de equipamentos como lasers, sistemas de imagem infravermelha, radares e rádios que atendem a determinadas especificações, devem obter aprovação das autoridades antes de serem exportados.
Além disso, todos os veículos aéreos não tripulados que não estão incluídos na lista de controle de exportação ou que não estão sujeitos a controle temporário serão proibidos de serem vendidos para o exterior caso os exportadores tomem conhecimento de que esses drones serão utilizados para a proliferação de armas de destruição em massa, atividades terroristas ou propósitos militares, de acordo com o comunicado.
As novas medidas de controle de exportação entrarão em vigor em 1º de setembro de 2024, conforme o aviso emitido conjuntamente pelo MOFCOM, a Administração Geral de Alfândegas e o Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos da Comissão Militar Central da China.
Essas mudanças ocorrem um ano após a China ter anunciado medidas de controle de exportação sobre determinados drones, em julho de 2023.
Na quarta-feira, o MOFCOM informou que a China notificou os países e regiões relevantes sobre as novas regulamentações, destacando que é uma prática internacional impor controles de exportação em drones de alto desempenho que possuem certas características militares.
O ministério explicou ainda que, nos últimos anos, a tecnologia de drones se desenvolveu rapidamente, com um aumento nas possibilidades de aplicação, o que elevou os riscos de que drones civis de alto padrão e desempenho sejam convertidos para uso militar.
“Como um grande produtor e exportador de drones, a China decidiu expandir moderadamente os controles de exportação sobre drones com base em uma avaliação e demonstração minuciosas, e essa medida não visa nenhum país ou região específica,” afirmou o MOFCOM.
O governo chinês apoia firmemente as empresas chinesas no comércio e cooperação internacional de drones no campo civil, opõe-se ao uso ilegal de drones civis para fins não pacíficos, e também se posiciona contra o uso frequente de drones como pretexto por certos países para impor sanções ilegais a empresas e indivíduos chineses, concluiu o ministério.
Texto adaptado de China News