Presidente cobra ação do Congresso e afirma que Supremo pode assumir o tema caso não haja avanço legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira (6), a necessidade de regulação das redes sociais. Durante entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, Lula destacou que o Congresso Nacional precisa tratar do tema e afirmou que, caso os parlamentares não avancem na pauta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá assumir essa responsabilidade.
Para o presidente, a definição de regras para o funcionamento das plataformas digitais é essencial, sobretudo para estabelecer punições a conteúdos prejudiciais, como desinformação e estímulo à violência e exploração sexual. “Precisamos regular essa chamada imprensa digital. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade das pessoas. E não tem nada para punir. Então, o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular”, declarou Lula.
Ele enfatizou que a regulação não compromete a liberdade de expressão e sugeriu que a sociedade participe da construção das propostas. “Quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão”, afirmou.
Papel do STF no debate
O presidente também apontou que, se o Congresso não avançar na regulamentação, o STF deverá intervir na questão. O tema já esteve em discussão na Corte em dezembro do ano passado, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado ainda este ano.
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discorda dessa possibilidade. Em entrevista à CNN, o deputado declarou que a regulamentação das redes sociais deve ser debatida no Legislativo, e não no Supremo, apesar de reconhecer que o tema gera divisão entre os parlamentares, com a oposição levantando preocupações sobre censura.
A discussão sobre a regulação das plataformas ganhou força após recentes mudanças na moderação de conteúdo adotadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. A big tech afirmou que, por enquanto, as novas diretrizes mais flexíveis estão sendo aplicadas apenas nos Estados Unidos.
