Oposição busca anistia para condenados de 8 de Janeiro via PEC
Oposição no Congresso articula Proposta de Emenda à Constituição para anistiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, após decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria. Saiba mais.
Oposição no Congresso articula Proposta de Emenda à Constituição para anistiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, após decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria. Saiba mais.
Congresso derruba veto presidencial e abre brecha para revisão de penas de condenados de 8 de janeiro. Governo anuncia recurso ao STF alegando desvio de finalidade.
A histórica rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira (29), não apenas impôs uma… Leia mais
PT da Paraíba convoca reunião urgente para debater rejeição de Jorge Messias ao STF e o veto à Dosimetria. Saiba os detalhes e as implicações para o cenário político.
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado encerra um ciclo de 132 anos sem vetos a indicados ao STF. Entenda o impacto político da derrota histórica de Lula.
Ministra Cármen Lúcia defende em aula magna na Ufrgs que o Brasil pode ser modelo de democracia, combatendo violência de gênero e promovendo igualdade.
Pesquisa Genial/Quaest revela que 53% dos brasileiros desconfiam do STF, o maior índice histórico. Ministro Fachin admite crise e propõe código de ética para a Corte.
STF nega recurso de ex-prefeito cassado de Cabedelo e mantém eleição suplementar. Saiba os detalhes da decisão e o calendário eleitoral.
Levantamento revela que patrimônio imobiliário da família de Alexandre de Moraes triplicou desde 2017, alcançando R$ 31,5 milhões com 17 imóveis. Saiba mais.
Ministro Alexandre de Moraes e esposa teriam utilizado jatos de empresas ligadas a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Escritório de Viviane Barci de Moraes confirma contratação de táxi aéreo, mas nega vínculo com empresário. Moraes nega as acusações.