STF promove debate global sobre regulação de tecnologias e direitos humanos
Seminário internacional discutirá governança de plataformas digitais e impactos geopolíticos da inovação tecnológica
Contexto do seminário
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em 28 de maio de 2025, o seminário “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU. O evento ocorrerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília, e contará com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso (presidente do tribunal) e Edson Fachin (vice-presidente).
Participantes internacionais
O debate reunirá especialistas de três continentes:
- Agustina del Campo (Argentina): Diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão da Universidade de Palermo.
- Catalina Botero (Colômbia): Ex-relatora de Liberdade de Expressão da OEA e ex-membro do Conselho de Supervisão da Meta.
- Tim Engelhardt (ONU): Oficial de Direitos Humanos especializado em regulamentação tecnológica.
- Apar Gupta (Índia): Cofundador da Internet Freedom Foundation e pesquisador da Ashoka University.
Temas em debate
O foco será a relação entre setor privado, direitos fundamentais e normativas globais, com destaque para:
- Responsabilização de plataformas digitais por violações de direitos humanos.
- Modelos de implementação de marcos regulatórios em diferentes jurisdições.
- Impacto de mudanças geopolíticas na governança da inteligência artificial.
Transmissão e acesso
O evento será aberto ao público, com inscrições gratuitas via formulário online. As discussões serão gravadas e disponibilizadas posteriormente no canal oficial do STF no YouTube.
Fonte: Adaptado de Tempo