Brasil amplia fronteiras marítimas e conquista área do tamanho da Alemanha


O Brasil obteve o direito de explorar uma nova área marítima no Oceano Atlântico, com cerca de 360 mil km² — uma extensão comparável ao território da Alemanha. A decisão foi aprovada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão vinculado às Nações Unidas, e permite ao país estender sua plataforma continental na região da Margem Equatorial.

Com a nova delimitação, o Brasil poderá explorar recursos naturais e minerais no subsolo marinho além das 200 milhas náuticas estipuladas pela legislação internacional. Em alguns trechos, essa zona poderá avançar até 350 milhas náuticas a partir da costa brasileira, ampliando significativamente o alcance da soberania nacional no mar.

Essa conquista é resultado de um esforço iniciado em 2017 e liderado pela Marinha do Brasil, fortalecendo a posição estratégica do país na exploração de riquezas oceânicas. A iniciativa faz parte do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), criado em 1989 para estudar e formalizar os pedidos de expansão.

O projeto divide a plataforma continental em três áreas principais: Sul, Equatorial e Oriental/Meridional. Após a aprovação da extensão na Região Sul em 2019, a Margem Equatorial foi oficialmente reconhecida em março de 2025. O próximo objetivo é obter o aval para a Margem Oriental, o que poderá garantir ainda mais território marítimo ao país.

Apesar do avanço, a decisão da CLPC não autoriza automaticamente a exploração de petróleo na área recentemente reconhecida. A região aguardada pela Petrobras para perfuração já estava incluída nos limites anteriores, e ainda depende de autorização do Ibama.

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A ampliação da plataforma é considerada um marco para a geopolítica brasileira e para o uso sustentável dos recursos oceânicos. Com isso, o Brasil expande seu potencial econômico na extração de petróleo, gás e na preservação da biodiversidade marinha.


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