Verbas federais já custearam obrigações com a ONU e salários de profissionais que atendem brasileiras em situação de vulnerabilidade
Por Redação Movimento PB
Com o avanço da influência do Congresso sobre o Orçamento da União, emendas parlamentares passaram a financiar ações fora do território nacional. Entre os destinos desses recursos estão o pagamento de contribuições obrigatórias a organismos internacionais e a contratação de profissionais para atender brasileiras em situação de risco em consulados espalhados pelos Estados Unidos.
Segundo dados da plataforma Central das Emendas, desde 2020 foram repassados R$ 19 milhões para custear essas iniciativas no exterior — tanto durante o governo Jair Bolsonaro (PL) quanto na gestão atual de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atendimentos a mulheres em vulnerabilidade
Em cidades como Miami, Nova York e Boston, consulados brasileiros contam com psicólogos e advogados contratados por meio de emendas. Esses profissionais atuam no programa Espaço da Mulher Brasileira, prestando apoio a vítimas de violência doméstica, tráfico humano e outras formas de abuso.
A psicóloga Virna Moretti, por exemplo, recebeu R$ 280 mil por um ano de serviços no Consulado-Geral do Brasil em Miami. Ela afirma que o valor está dentro da média para atendimentos clínicos e emergenciais nos Estados Unidos e destaca a importância da assistência prestada às brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Pagamentos à ONU e outras instituições
Quase metade dos recursos destinados ao exterior por emendas parlamentares foi indicada por comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. Em 2023, R$ 9 milhões foram utilizados para quitar contribuições do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Tribunal Penal Internacional. Outros R$ 333 mil foram repassados à Organização Internacional do Café.
Segundo o Itamaraty, essas emendas são fundamentais para manter o funcionamento da diplomacia brasileira e evitar sanções decorrentes de inadimplência com organismos multilaterais.
Indicações individuais concentram metade dos repasses
A outra metade dos recursos foi indicada por 26 parlamentares, com destaque para integrantes do partido Republicanos. As deputadas Maria Rosas (SP) e Rosangela Gomes (RJ) lideram as indicações, justificando o direcionamento das verbas por afinidade com a pauta de proteção às mulheres.
Além de psicólogos, foram contratados advogados e consultores administrativos. O valor dos contratos, segundo os profissionais, reflete a realidade do mercado norte-americano e os custos operacionais locais.
Críticas e alertas sobre dependência de emendas
Embora o Itamaraty defenda o uso das emendas como forma de reforçar sua atuação, especialistas em transparência alertam para os riscos. Para a ONG Transparência Brasil, é “preocupante” que a política externa brasileira dependa de verbas parlamentares, o que foi classificado como um “puxadinho orçamentário”.
Ainda assim, defensores do modelo afirmam que a atuação direta junto às comunidades brasileiras no exterior tem impacto positivo, especialmente em casos envolvendo direitos humanos e situações emergenciais.
Com informações de Folha
