Justiça suspende ‘Times Square paulistana’ e painéis de LED no Centro de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente o projeto do Boulevard São João, popularmente apelidado de “Times Square paulistana”, que previa a instalação de gigantescos painéis de LED em edifícios históricos no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no coração do Centro da capital. A decisão, proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública, impede, em caráter provisório, o avanço das obras, a formalização de acordos com a iniciativa privada e a instalação dos telões luminosos, embora caiba recurso.

Impacto e Danos Potenciais Levados em Conta pela Justiça

A magistrada Celina Kiyomi Toyoshima baseou sua decisão em argumentos que destacam a “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população”. A liminar proíbe expressamente o início de quaisquer obras, instalações ou intervenções ligadas ao Boulevard, incluindo a montagem dos painéis nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além de projeções mapeadas no Edifício Independência II. Uma multa diária foi estipulada em caso de descumprimento. A juíza também exigiu a apresentação de documentos cruciais, como pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a deliberação do Conpresp, órgão de proteção do patrimônio histórico municipal.

O Projeto e Suas Aspirações Culturais e Econômicas

Lançado em abril, o projeto do Boulevard São João visava transformar o cruzamento das avenidas Ipiranga e São João em um vibrante polo cultural e de entretenimento. A proposta incluía o fechamento do trânsito de veículos nos fins de semana para a realização de eventos, com a expectativa de que os telões entrassem em operação a partir de setembro. A iniciativa, viabilizada por um termo de cooperação entre a Prefeitura e o grupo Fábrica de Bares (dona do tradicional Bar Brahma), previa um investimento privado de R$ 42 milhões. A ideia central, segundo Álvaro Aoas, fundador da Fábrica de Bares, era criar um corredor cultural com programação artística, musical e gastronômica constante, incentivando a circulação e o consumo na região, com inspiração em modelos como a Times Square de Nova York e a feira de San Telmo, em Buenos Aires.

Detalhes da Implementação e Contrapartidas Urbanas

O projeto detalhava a instalação de painéis de LED em quatro edifícios: Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York. O Edifício Independência, por ser tombado, receberia projeções em sua fachada. O maior painel, no Edifício New York, teria dimensões de 40m x 25m. O acordo estabelecia que a publicidade ocuparia no máximo 30% do tempo de exibição, com os 70% restantes dedicados a conteúdos culturais e de utilidade pública, vetando propagandas específicas como jogos de azar, conteúdo adulto, violência e mensagens políticas ou religiosas. A operação seria monitorada pela prefeitura e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com regras de funcionamento, luminosidade e exibição de conteúdo. Como contrapartida, a Fábrica de Bares se comprometeria a investir cerca de R$ 8 milhões em melhorias urbanas, incluindo restauro de fachadas históricas, instalação de mobiliário urbano e projetos paisagísticos, em um perímetro de 42 mil m².

Contexto e Próximos Passos

O projeto, que contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes, foi apresentado como parte de um esforço conjunto para a recuperação do Centro de São Paulo. A suspensão judicial agora adiciona um capítulo de incerteza a esta ambiciosa iniciativa, que buscava revitalizar uma das áreas mais emblemáticas da cidade com um conceito inspirado em ícones globais.

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