Embate no STF expõe divergências e reacende Lava Jato
Uma fissura profunda se abriu no Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Dias Toffoli rebater publicamente as declarações do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o futuro do enigmático “Caso Master”. O embate expõe não apenas divergências internas, mas também reacende o fantasma da Operação Lava Jato e suas polêmicas anulações.
O “Caso Master” e a Controvérsia
O centro da discórdia é o inquérito que investiga as intrincadas transações do banqueiro Daniel Vorcaro, conhecido como “Caso Master”. Toffoli, relator por sorteio, surpreendeu ao confrontar a expectativa de Fachin de que o processo seria remetido para outras instâncias. O ministro fez questão de frisar que sua decisão está alicerçada em um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a permanência do acervo no STF até que todas as provas sejam coletadas, especialmente se houver indícios envolvendo pessoas com foro privilegiado.
A postura de Toffoli gerou um racha interno. Enquanto uma ala do STF critica a suposta falta de contundência da Presidência na defesa de seus ministros, um grupo considerado mais político no tribunal rapidamente cerrou fileiras com o relator. A expectativa é que, com o tempo, as críticas externas se dissipem e Toffoli mantenha o controle do caso.
Recado Anti-Lava Jato
A primeira manifestação de Toffoli sobre o “Caso Master” é interpretada por muitos como um claro “seguro anti-Lava Jato”. Ao declarar que só ao final das investigações avaliará a remessa à primeira instância – e o fará “sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal” –, o ministro demonstra ter no retrovisor os impasses e reviravoltas da operação que marcou a história recente do país.
Toffoli foi o principal artífice da anulação de grande parte das condenações decorrentes do petrolão, muitas delas baseadas em provas colhidas pela Lava Jato e conduzidas pelo então juiz Sergio Moro. Ele foi o relator das decisões que derrubaram condenações impostas ao presidente Lula, bem como multas milionárias em delações premiadas, sob a alegação de parcialidade de Moro e contaminação das provas.
O Passado de Fachin e o Futuro do Caso
As referências indiretas à Lava Jato não param por aí. Toffoli mencionou o endosso do PGR para a tramitação no STF e sua própria rejeição a pedidos de nulidade formulados pelas defesas, inclusive por “violação de prerrogativa de foro”. Nesses pontos, a indireta a Fachin é inevitável. O atual presidente do Supremo foi relator da Lava Jato na Corte e, em 2021, votou pela anulação das condenações de Lula determinadas por Curitiba, alegando o foro incorreto – pedidos que o então advogado Cristiano Zanin, hoje ministro, havia apresentado anos antes, em 2016.
Ainda que o “Caso Master” venha a ser eventualmente remetido para a primeira instância, Dias Toffoli já está prevento para quaisquer recursos que cheguem ao Supremo. Isso significa que ele será o relator de todo e qualquer pedido de advogados e réus que baterem às portas do STF, mantendo seu poder e influência sobre o desfecho final do inquérito.
Da redação do Movimento PB.