Lula quer ‘superlei’ de cibersegurança com aval do Congresso em 2026
GSI articula nova legislação com foco em órgão central de cibersegurança
O governo Lula, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), planeja construir em conjunto com o Congresso Nacional uma Lei Geral de Cibersegurança, com expectativa de apreciação já em 2026. A iniciativa visa criar um marco regulatório robusto para o setor, com foco na criação de um órgão central para a cibersegurança no Brasil.
Em reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança, o secretário de Segurança da Informação e Cibernética, André Luiz Molina, apresentou os resultados dos grupos de trabalho existentes e delineou a estratégia para impulsionar a nova legislação. A proposta é que o texto seja amplamente discutido com parlamentares, buscando um consenso para sua aprovação.
Criação de órgão central é prioridade
Uma das principais medidas em avaliação pelo governo é a criação de um órgão central responsável pela cibersegurança do país. As alternativas em estudo incluem a criação de uma Secretaria, Autarquia, Autarquia Especial ou a transformação e adaptação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cumprir essa função.
A iniciativa busca centralizar e fortalecer a atuação do governo na área de cibersegurança, garantindo uma resposta mais eficiente a ameaças e incidentes cibernéticos. A proposta de Lei Geral de Cibersegurança representa um esforço do governo em modernizar a legislação brasileira e alinhá-la às melhores práticas internacionais.
A expectativa é que a nova lei traga mais segurança para empresas e cidadãos, além de impulsionar o desenvolvimento do setor de tecnologia no país. A construção da lei em conjunto com o Congresso é vista como fundamental para garantir a legitimidade e a efetividade da nova legislação.
O governo espera que a aprovação da Lei Geral de Cibersegurança em 2026 represente um marco para a segurança cibernética no Brasil, fortalecendo a proteção de dados e sistemas e preparando o país para os desafios do futuro.
Da redação do Movimento PB.