Ferramenta detalha origem e destino de recursos, principais captadores e investidores da cultura no Brasil
Uma nova plataforma digital promete mudar a forma como o público acessa e compreende os dados da Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Lançado nesta segunda-feira (7), o Painel de Dados da Lei de Incentivo à Cultura é uma iniciativa gratuita e interativa criada pela Prosas, com o objetivo de ampliar a transparência e qualificar o debate sobre políticas culturais no país.
O painel sistematiza informações públicas extraídas do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), mantido pelo Ministério da Cultura, permitindo identificar quem recebe e quem doa recursos por meio da lei de incentivo. Além disso, o painel oferece recortes regionais e a possibilidade de analisar dados por conglomerado econômico, superando as limitações de consultas apenas por CNPJs individuais.
Segundo o levantamento mais recente da plataforma, os projetos culturais brasileiros captaram quase R$ 3 bilhões em 2024, valor que representa um salto em relação aos anos anteriores. Em 2021 e 2022, os recursos captados giraram em torno de R$ 2,1 bilhões, subindo para R$ 2,3 bilhões em 2023.
Além do crescimento financeiro, os dados mostram um aumento expressivo em outros indicadores: número de proponentes, projetos apoiados, CNPJs incentivadores e doações feitas por pessoas físicas. Apesar de ainda existir uma concentração de recursos nas regiões Sul e Sudeste, observa-se um movimento de descentralização: o Sudeste, por exemplo, que reunia 78% dos investimentos em 2021, caiu para 71,9% em 2024.
Empresas localizadas nas regiões Sudeste e Sul continuam priorizando investimentos em seus próprios estados — 83,7% e 76,4% dos aportes, respectivamente. Já no Norte do país, esse índice é de apenas 13,2%, com a maior parte dos recursos destinados a iniciativas do Sul e Sudeste. Mesmo assim, a leve redistribuição geográfica indica um esforço por maior equidade na aplicação dos incentivos.
Principais captadores e investidores
Entre as organizações que mais captaram recursos pela Lei Rouanet em 2024 estão:
- Masp (Museu de Arte de São Paulo) – R$ 46,7 milhões
- Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) – R$ 40,9 milhões
- IDG (Instituto de Desenvolvimento e Gestão) – R$ 36,9 milhões
- Orquestra Sinfônica Brasileira – R$ 35,2 milhões
- Instituto Inhotim – R$ 31,4 milhões
Na outra ponta, as empresas que mais investiram em projetos culturais foram:
- Vale – R$ 189,7 milhões
- Petrobras – R$ 170,4 milhões
- Grupo Itaú – R$ 122,8 milhões
- Nubank – R$ 112 milhões
- Shell – R$ 84,5 milhões
A plataforma tem patrocínio do Instituto Equatorial e conta com apoio institucional de entidades como o GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e a Comunitas. O objetivo, segundo os idealizadores, é oferecer uma ferramenta acessível para pesquisadores, jornalistas, gestores públicos e cidadãos interessados em acompanhar o uso de recursos públicos via incentivos fiscais.
O lançamento do Painel de Dados ocorre em um momento de crescente discussão sobre o papel da cultura no desenvolvimento econômico e social do país, e reforça a importância da transparência na aplicação dos recursos incentivados.
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Por Redação Movimento Pb
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