Crise global de moradia: Brasil propõe à ONU estratégia multidisciplinar para 318 milhões de sem-teto
Editor Geral
Em um movimento diplomático significativo, o governo brasileiro está se preparando para apresentar uma proposta de resolução inédita no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), visando uma mobilização internacional para enfrentar a crescente crise da população em situação de rua. A iniciativa, que será detalhada na próxima semana, busca incentivar Estados-membros a desenvolver e implementar programas nacionais que atendam às necessidades complexas e multifacetadas dos indivíduos sem moradia.
Crise Global de Moradia: Um Desafio Sem Precedentes
A percepção do Brasil é que o número de pessoas em situação de rua tem escalado globalmente, afetando tanto nações em desenvolvimento quanto economias avançadas. Dados da ONU corroboram essa avaliação, pintando um quadro alarmante: estima-se que 318 milhões de pessoas vivam como sem-teto em todo o mundo, enquanto cerca de 2,8 bilhões – mais de um terço da população global – carecem de moradia adequada. Esses números são um sinal claro de profundas desigualdades que minam o progresso social e a dignidade humana.
Historicamente, a questão da população em situação de rua tem sido abordada de maneira fragmentada, frequentemente focando apenas na carência habitacional. Contudo, a proposta brasileira argumenta que essa visão é insuficiente. A problemática transcende a ausência de um teto, estando intrinsecamente ligada a uma teia de fatores socioeconômicos.
Abordagem Multidisciplinar: Um Novo Olhar
A resolução brasileira na ONU busca promover uma proteção mais abrangente dos direitos humanos para essa parcela da população, reconhecendo a complexa interação entre pobreza extrema, discriminação sistêmica, a ruptura de vínculos familiares e sociais, o desemprego crônico e outras privações socioeconômicas que empurram indivíduos para as ruas. Essa perspectiva exige uma abordagem multidisciplinar e integrada, que vá além da oferta de abrigo, englobando saúde mental, assistência social, reinserção no mercado de trabalho e apoio psicossocial.
Especialistas em direitos humanos e políticas urbanas, como aqueles do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), têm reforçado a necessidade de políticas públicas mais holísticas. A ausência de um lar é frequentemente o ápice de uma série de vulnerabilidades, não apenas a causa primária.
Cenário Nacional: O Brasil Reflete a Crise Global
Internamente, o Brasil espelha a magnitude do desafio global. Um levantamento do Observatório da UFMG, divulgado em janeiro, revelou que o país registrou 365 mil pessoas em situação de rua ao final de 2025, um aumento notável em relação aos 327 mil contabilizados um ano antes. O estado de São Paulo concentra uma fatia desproporcional dessa população, abrigando 45% do total nacional, com mais de 150 mil indivíduos; a capital paulistana sozinha responde por cerca de 105 mil.
Curiosamente, durante o auge da pandemia de COVID-19, entre 2020 e 2021, o número de pessoas em situação de rua havia diminuído para 158 mil, possivelmente devido a programas emergenciais e restrições de mobilidade. No entanto, a partir de 2022, essa tendência se reverteu drasticamente, com os números voltando a crescer e superando os patamares pré-pandêmicos, indicando a fragilidade das soluções temporárias e a persistência dos desafios estruturais.
A Voz Brasileira na ONU
A defesa da proposta brasileira será liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A ministra tem uma agenda intensa em Genebra, onde presidirá um evento dedicado especificamente aos direitos humanos das pessoas em situação de rua, no dia 23 de fevereiro, marcando o primeiro dia das reuniões do Conselho. Este evento visa não apenas apresentar a resolução, mas também fomentar o diálogo e a troca de experiências entre os países, buscando construir um consenso em torno de estratégias eficazes e humanitárias.
A iniciativa brasileira representa um esforço para elevar a questão da população em situação de rua de um problema local ou nacional para uma preocupação global de direitos humanos, exigindo uma resposta coordenada e compassiva da comunidade internacional.
Perguntas Frequentes
Qual é o objetivo principal da proposta brasileira na ONU?
O principal objetivo é incentivar os Estados-membros a formular e implementar programas nacionais que sejam adaptados às necessidades específicas das pessoas em situação de rua. A proposta busca uma abordagem mais abrangente e multidisciplinar para o problema, que vai além da simples falta de moradia.
Quantas pessoas estão em situação de rua no Brasil e no mundo, segundo os dados?
De acordo com a ONU, cerca de 318 milhões de pessoas estão em situação de sem-teto globalmente. No Brasil, um levantamento da UFMG indicou que o número chegou a 365 mil pessoas no final de 2025, com 45% delas concentradas no estado de São Paulo.
Por que a iniciativa brasileira busca uma abordagem multidisciplinar?
A iniciativa reconhece que a situação de rua é resultado de uma complexa interação de fatores como pobreza, discriminação, perda de vínculos familiares, desemprego e outras questões socioeconômicas. Uma abordagem multidisciplinar visa tratar todas essas causas interligadas, e não apenas a falta de moradia, para garantir uma solução mais eficaz e duradoura.
Da redação do Movimento PB.