Polêmica em João Pessoa: Pets podem ganhar lugar em jazigos de família
Uma proposta legislativa que promete gerar amplo debate e tocar o coração de muitos tutores de animais de estimação acaba de ser protocolada na Câmara Municipal de João Pessoa. O projeto de lei, de autoria do vereador Guga Pet (PP), visa autorizar o sepultamento de pets em jazigos de família, tanto em cemitérios públicos quanto privados da capital paraibana.
Novas Regras para o Último Adeus
A iniciativa busca oferecer uma alternativa digna para o momento da despedida, reconhecendo o papel fundamental que os animais desempenham nas famílias modernas. Contudo, a proposta estabelece uma série de critérios rigorosos para garantir que a prática seja realizada de forma responsável e sanitariamente adequada.
- O sepultamento será permitido apenas se o animal pertencer à família titular do jazigo.
- É indispensável a autorização expressa do responsável legal pelo jazigo e da administração do cemitério.
- O projeto exige o cumprimento estrito das normas da vigilância sanitária e dos órgãos de controle ambiental.
- O pet deverá ser acondicionado em um compartimento adequado, garantindo que não haja comprometimento das condições sanitárias do local.
- Fica terminantemente proibido o enterro de animais em jazigos coletivos, em jazigos perpétuos de terceiros ou sem a autorização formal do titular.
Justificativa e Implicações
Na justificativa apresentada, Guga Pet argumenta que os animais de estimação são, de fato, membros integrantes das famílias, e que a medida possui um inegável caráter humanitário, visando respeitar o profundo vínculo afetivo existente entre tutores e seus pets. O vereador também salienta que a implementação da lei, caso aprovada, não gerará custos adicionais para o Município. Isso porque o procedimento dependerá das autorizações necessárias e seguirá as regras técnicas já existentes para sepultamentos.
Além disso, o projeto concede às administrações dos cemitérios a prerrogativa de editar normas complementares. Essas diretrizes poderão abordar aspectos como o acondicionamento específico dos restos mortais, a identificação adequada e os procedimentos operacionais a serem seguidos. O Poder Executivo municipal terá a responsabilidade de regulamentar a lei após sua eventual aprovação, garantindo sua aplicação efetiva e harmoniosa.
A discussão sobre a inclusão de pets em jazigos familiares reflete uma tendência crescente de reconhecimento dos animais como parte essencial do núcleo familiar, e a Câmara de João Pessoa se posiciona na vanguarda desse debate sensível e relevante para a sociedade.
Da redação do Movimento PB.