Livro propõe ‘Constitucionalismo Digital’ para controlar o poder algorítmico no Brasil

João Pessoa, PB – A capital paraibana será palco do lançamento de uma obra fundamental para o debate sobre tecnologia, democracia e direito no Brasil. O livro “Direito à Realidade – Por um Constitucionalismo Digital para o Brasil”, de autoria do físico e jurista Percival Henriques de Souza, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a Academia Paraibana de Letras, a Associação Nacional para Inclusão Digital e a Editora Publius. O livro será oficialmente lançado no próximo dia 02 de dezembro na sede da APL, em evento que terá inicio às 18h30.

A obra se debruça sobre o poder algorítmico sob uma perspectiva crítica e transdisciplinar, enfrentando o que muitos consideram o grande desafio da sociedade contemporânea: como submeter as novas formas de autoridade tecnológica aos princípios democráticos e ao Estado de Direito, com foco especial no contexto brasileiro.

A tese central: constitucionalização democrática da tecnologia

O autor propõe uma agenda baseada na “Constitucionalização Democrática da Tecnologia”, inspirada na Constituição Cidadã de 1988.

A tese central de Direito à Realidade é que o Constitucionalismo Digital deve atuar para garantir que a tecnologia opere a serviço da dignidade humana e da democracia. Para isso, Souza alerta para o surgimento de uma “algocracia sem alma” e defende a urgência de resgatar a dimensão humana que deve estar inscrita no código.

O livro reformula sete princípios constitucionais cruciais para o ambiente digital. Entre eles, destacam-se:

• Dignidade algorítmica: para assegurar que máquinas tratem pessoas como fins, e não meramente como meios.

• Transparência qualificada: visando tornar compreensível a lógica dos sistemas e superar o que o autor chama de “Véu Digital”.

• Igualdade substancial digital: para evitar que algoritmos perpetuem ou ampliem injustiças históricas.

• Soberania tecnológica: com o objetivo de fortalecer a autonomia nacional frente às infraestruturas tecnológicas estrangeiras.

Esses princípios não ficam apenas no campo teórico. Eles se desdobram em propostas institucionais concretas, como o fortalecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a criação de uma Defensoria Digital Pública Nacional (DDPN) e a fundação da Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANSC).

Destaque e repercussão

A relevância da obra tem sido atestada por importantes nomes do pensamento jurídico e tecnológico nacional:

“A obra mostra, com elegância intelectual e originalidade, que o Constitucionalismo Digital é o caminho para manter a tecnologia a serviço da dignidade humana e da democracia.” — Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Este livro é um manifesto pela inscrição da dignidade humana no coração dos sistemas algorítmicos.” — Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil.

“Mostra como o direito brasileiro pode agir de forma soberana diante das big techs. Leitura fundamental neste momento de turbulência planetária.” — Sérgio Amadeu, professor da UFABC.

“O livro Direito à Realidade constitui uma contribuição singular ao pensamento jurídico contemporâneo.”— Solon Henriques de Sá e Benevides (Professor de Direito Constitucional da UFPB).

Sobre o autor

Percival Henriques de Souza é Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, pela Universidade de Pisa – Itália; pesquisador pela Rede de pesquisa: Teoria Critica do Direito e De(s)colonialidade digital; Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; e Membro Titular do Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br; Membro Titular do Comitê Nacional de Segurança Cibernética CNCiber; Vice Presidente no Conselho de Administração do Nucleo de Coordenação e Controle do .br – NIC.br

Após o lançamento da obra, o evento contará com uma apresentação especial do cantor pessoense Yuri Carvalho, que interpretará músicas de Gonzaguinha.

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