A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) gerou um alerta na Paraíba. O caso baiano guarda semelhança com a recondução de Adriano Galdino (Republicanos) ao comando da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A determinação foi tomada nesta segunda-feira (10), após Mendes considerar que a reeleição de Menezes para um terceiro mandato consecutivo violou o entendimento do STF sobre a limitação de reconduções nas mesas diretoras do Legislativo estadual. A decisão atendeu a uma Reclamação Constitucional (RCL 76061) apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que questionava a legalidade da reeleição.
Em seu parecer, Gilmar Mendes destacou que, desde 2022, o STF proíbe a recondução ilimitada de presidentes das Assembleias Legislativas e ressaltou o risco à segurança jurídica e ao interesse social caso a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia fosse mantida.
O cenário na Paraíba se torna incerto, já que Adriano Galdino foi reeleito para seu quarto mandato consecutivo em novembro de 2024. A decisão do STF na Bahia pode abrir precedentes para questionamentos jurídicos sobre a sua permanência no cargo.
