Flávio Dino manda PF investigar emendas que sumiram de Prefeituras, incluindo Zabelê na Paraíba

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares em quatro cidades brasileiras, entre elas Arari (MA) e Zabelê (PB). Nessas localidades, verbas destinadas a obras públicas teriam desaparecido das contas das prefeituras. A decisão, assinada neste domingo (23), destaca que os fatos relatados pela imprensa “configuram indícios de possíveis crimes”.

Arari: R$ 1,25 milhão para estradas que nunca saíram do papel

Em Arari, no Maranhão, uma emenda de R$ 1,25 milhão, indicada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), tinha como objetivo a recuperação de estradas vicinais. Contudo, a prefeita atual, Maria Alves Muniz (MDB), afirmou que “Esse valor desapareceu. Não foi para obra nenhuma.”

Documentos bancários indicam que as verbas foram pulverizadas em quatro contas do município, misturadas a outros recursos e, após diversas transferências internas, o rastreamento do destino final tornou-se impossível. O ex-prefeito Rui Filho, responsável pela gestão na época da liberação da emenda, limitou-se a declarar que o recurso foi usado em “obras e serviços”, sem apresentar evidências ou detalhes. O deputado Pedro Lucas, por sua vez, defendeu que sua função era apenas enviar a emenda, cabendo a execução à prefeitura.

Zabelê: parque de R$ 3 milhões virou promessa vazia na Paraíba

Situação análoga foi observada em Zabelê, na Paraíba. Uma emenda de R$ 3 milhões, proposta pela então deputada federal Edna Henrique (Republicanos-PB), era destinada à construção de um parque urbano completo, com ciclovia, praça de alimentação e área de eventos. Apesar da promessa feita à população em fevereiro do ano passado, o dinheiro não estava mais disponível.

Extratos bancários revelaram um saldo de apenas R$ 240 poucos meses após o depósito. Consultas recentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam que a conta agora possui R$ 304,61, valor muito aquém do montante original. Similarmente a Arari, o dinheiro foi transferido ao menos 30 vezes entre diferentes contas do município, em valores que variavam de R$ 20 mil a R$ 500 mil, dificultando o rastreamento. A prefeitura atual atribuiu a responsabilidade ao ex-prefeito Dalyson Neves (PSDB), que também não detalhou o uso dos recursos. Dois anos depois, as obras do parque não saíram do papel.

Método semelhante ao usado para lavagem de dinheiro

Na sua decisão, o ministro Flávio Dino enfatizou que o *modus operandi* descrito – a dispersão de recursos em várias contas e a mistura com despesas corriqueiras – é compatível com práticas de ocultação de origem, reminiscentes de métodos empregados em lavagem de dinheiro. Dino determinou que a PF inicie ou anexe novos inquéritos aos já existentes.

Mais de 80 investigações em curso no STF

Casos como os de Arari e Zabelê já estão sob o escrutínio do Supremo Tribunal Federal, que contabiliza ao menos 80 investigações abertas envolvendo repasses de emendas parlamentares, muitas das quais correm sob sigilo. Em operações recentes, a Polícia Federal identificou suspeitas de uso de laranjas, empresas fantasmas e até agiotas para reaver valores repassados ilegalmente a prefeituras.

A determinação do STF abre um novo capítulo na apuração do uso irregular de recursos públicos enviados por parlamentares a pequenos municípios, um esquema que, de acordo com especialistas em contas públicas, tem se consolidado como uma das principais brechas para desvios milionários no país.

Da redação do Movimento PB.

(GMI-15-05-2024-09:00:00-MVP-APWAI)