Lula veta PL da Dosimetria e acende alerta no Congresso
Líder do PL critica veto e fala em ‘conflito institucional’
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL), que visava estabelecer critérios mais claros para a aplicação de penas, gerou forte reação no Congresso Nacional. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a medida como um “recado político” e sinal de confronto entre os poderes.
“Quando o Executivo veta o equilíbrio, escolhe o conflito institucional”, declarou o deputado, em crítica direta à decisão presidencial. O PL da Dosimetria, que já havia sido aprovado pelas duas Casas do Congresso, buscava reduzir a subjetividade nas decisões judiciais, um tema de grande debate no meio jurídico e político.
CPMI na mira do filho de Lula, diz deputado
Em tom de desafio, Sóstenes Cavalcante ainda mencionou a atuação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), afirmando que o colegiado irá “atrás do filho do cara, porque o Brasil precisa conhecer quem é quem nesse país”. A declaração acirra ainda mais o clima político e indica que a disputa entre governo e oposição deve se intensificar nas próximas semanas.
O veto ao PL da Dosimetria e as declarações do líder do PL expõem um cenário de crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, com potencial para impactar a tramitação de outras matérias importantes para o governo. A articulação política do governo no Congresso será testada nos próximos meses.
A decisão de Lula de vetar o projeto abre um novo capítulo na relação entre o Executivo e o Legislativo, e promete gerar debates acalorados nas próximas semanas. O Congresso pode derrubar o veto presidencial, restabelecendo a validade do PL, mas para isso precisa do apoio da maioria absoluta dos votos de ambas as Casas.
Da redação do Movimento PB.