Ministério da Justiça Recebe Ofício dos EUA Sobre Moraes
Ofício do Departamento de Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil confirmou, em 30 de maio de 2025, o recebimento de um ofício do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, datado de 27 de maio, sobre a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a pasta, o documento tem caráter informativo e não exige encaminhamentos. A iniciativa, considerada “incomum” pela diplomacia brasileira, reflete tensões com o governo de Donald Trump, que questiona decisões de Moraes envolvendo plataformas digitais.
Contexto da Crítica Americana
O ofício responde a ordens de Moraes, como a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, em fevereiro de 2025, por descumprir determinações judiciais, incluindo o bloqueio de contas do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos EUA. O The New York Times relatou que o Departamento de Justiça criticou Moraes por tentar impor medidas a empresas americanas, como a Rumble e a Trump Media, argumentando que ele não tem jurisdição para ordenar ações nos EUA. A disputa também envolve a suspensão temporária do X em 2024, após conflitos com Elon Musk.
Possíveis Sanções e Reações
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, indicou, em 21 de maio, a possibilidade de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos. Em 28 de maio, Rubio anunciou restrições de vistos para autoridades estrangeiras acusadas de censura, sem citar nomes, mas com Moraes como possível alvo. O deputado Eduardo Bolsonaro, radicado nos EUA, tem articulado com republicanos para pressionar o STF. No Brasil, o Itamaraty e o STF reagiram, destacando a soberania nacional e a independência judicial. O ministro Mauro Vieira alertou que sanções seriam vistas como ingerência.
Inquérito Contra Eduardo Bolsonaro
Em resposta às pressões, Moraes autorizou, em 26 de maio, um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos EUA contra autoridades brasileiras, incluindo tentativas de obstruir a ação penal contra Jair Bolsonaro no caso do golpe de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Eduardo busca desacreditar o STF, o que intensifica o embate com o governo americano.
Impacto Diplomático
O gesto dos EUA, enviado diretamente ao Ministério da Justiça sem passar pela embaixada, é visto como um “novo normal” do governo Trump, mas reacende o ranço antiamericano no Brasil. O STF, por meio de ministros como Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, defendeu Moraes, enfatizando a luta contra desinformação e ataques à democracia. A tensão pode afetar as relações bilaterais, já fragilizadas por questões comerciais, enquanto o Brasil reforça sua posição de soberania.
Com informações de G1, The New York Times, BBC News Brasil
