O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a autonomia dos estados na segurança pública, em um movimento de resistência à PEC do governo federal, elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A proposta conta com o apoio de 27 senadores e reflete a insatisfação de governadores e parlamentares oposicionistas com a abordagem do Palácio do Planalto sobre o tema.
O embate entre estados e governo federal
O governo Lula tem enfrentado dificuldades para avançar com sua PEC, que busca reorganizar o sistema de segurança pública nacional e fortalecer o papel da União na coordenação das polícias estaduais. No entanto, governadores de diversas siglas têm demonstrado resistência à centralização de decisões, alegando que a medida pode enfraquecer a gestão local da segurança.
Diante disso, a nova PEC da oposição propõe o reforço da autonomia dos estados, garantindo maior controle sobre suas forças policiais e recursos destinados à segurança pública. O texto ainda prevê mecanismos de cooperação com a União, mas mantém os estados como protagonistas na formulação e execução das políticas de segurança.
Próximos passos
A PEC ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser debatida no plenário do Senado. Caso avance, a medida pode representar um desafio significativo para o governo, que busca aprovar sua própria proposta como parte de um plano mais amplo de reestruturação da segurança pública no país.
A disputa deve intensificar o embate político entre o Planalto e os governos estaduais, especialmente em um contexto de crescente preocupação com a criminalidade e a eficácia das políticas de segurança no Brasil.
