STF Garante Segurança Vitalícia a Ex-Ministros Após Ameaças Crescentes
STF aprova segurança vitalícia para ex-ministros, após pedido de Marco Aurélio Mello. Medida responde a ameaças e atentado contra a Corte em 2024.
Contexto da Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em 18 de junho de 2025, para conceder segurança vitalícia a ex-ministros da Corte. A decisão, tomada em plenário virtual, atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em 2021, e reflete o aumento de ameaças contra magistrados, incluindo um atentado com explosivos à sede do STF em novembro de 2024.
Por Que a Medida Foi Proposta?
A proposta surgiu após Marco Aurélio solicitar a continuidade da escolta, antes limitada a três anos, prorrogáveis por mais três. Em seu pedido, ele destacou “tempos estranhos” e a necessidade de proteção permanente devido à exposição pública dos ministros, mesmo após a aposentadoria. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou que o cenário de hostilidades, como tentativas de agressão e ameaças desde 2014, justifica a mudança.
Votação e Impacto
Dez ministros votaram a favor: Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Apenas Cármen Lúcia não havia votado até o fechamento da matéria. A medida beneficia ex-ministros atuais, como Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, e futuros aposentados, mas não é retroativa para quem já perdeu o direito à escolta.
Perspectivas e Críticas
A decisão gerou debate. Alguns veem a segurança vitalícia como essencial para proteger magistrados em um contexto de polarização, enquanto outros, como postagens em redes sociais, criticam o custo para o contribuinte e questionam privilégios. O STF não divulgou estimativas de gastos, mas o tribunal já investiu R$ 42 milhões em segurança em 2025, além de contar com uma Polícia Judicial própria.
Por Que Isso Importa? E os custos?
A medida reforça a proteção institucional do STF em tempos de crescente tensão política e social. O atentado de 2024 e ameaças recorrentes evidenciam os riscos enfrentados por ministros, ativos ou aposentados, devido à alta visibilidade de suas decisões. A resolução busca equilíbrio entre segurança e responsabilidade pública, mas reacende discussões sobre os custos do Judiciário.
Fontes: Com informações de Metrópoles, CNN Brasil e Folha de S.Paulo.
