A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (25), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no caso da tentativa de golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita, haverá a abertura de ação penal, um desdobramento considerado provável por analistas jurídicos.
Defesa contesta acusações e questiona provas
A defesa de Bolsonaro argumenta que não há provas concretas de seu envolvimento na suposta trama golpista e que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia exclusivamente na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O advogado Celso Vilardi classificou as acusações como “conjecturas” e disse que Cid “mentiu”.
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer Milanez, afirmou que há um “terraplanismo argumentativo” para inserir o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no caso. Ele também contestou indícios apontados pela Polícia Federal, como anotações manuscritas encontradas na residência de Heleno.
Já a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu que o STF aja com isenção e alegou que a denúncia contra ele é “inepta e permeada de falsas ilações”.
Bolsonaro surpreende ao comparecer ao julgamento
Bolsonaro inovou ao acompanhar presencialmente o julgamento, uma atitude incomum entre denunciados no STF. A presença do ex-presidente pegou muitos de surpresa, especialmente porque, em casos anteriores, como os da Operação Lava Jato, os acusados geralmente eram representados apenas por seus advogados.
Prisão de advogado gera tumulto
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi detido pela Polícia Judicial do STF por desacato e ofensas ao tribunal. Ele tentou entrar no plenário sem credenciamento e, do lado de fora, gritou palavras de ordem contra a Corte. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou sua liberação após a lavratura do boletim de ocorrência.
Sessão pode ser prolongada
O julgamento, que deveria ser interrompido para almoço às 12h30, pode se estender devido às sustentações orais das defesas, que ainda não foram concluídas. Após essa fase, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu parecer.
A expectativa é que a decisão sobre o recebimento da denúncia ocorra ainda hoje, possivelmente por unanimidade.
