STF

Calvário: Gilmar Mendes põe TRE-PB e STJ na mira após pedido de Ricardo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, acionou o TRE-PB e o STJ para prestar informações sobre a Operação Calvário após pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, que questiona a validade de denúncias baseadas apenas em delações premiadas.

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Lei ‘pró-golpe’: Jurista alerta para brecha a outros criminosos

Projeto de lei que reduz penas para crimes contra a democracia pode, segundo juristas, abrir precedentes perigosos para a progressão de regime de outros criminosos. Entenda o risco.

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FT lista Moraes entre os 25 mais: ‘herói’ da democracia sob debate

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi incluído na lista dos 25 mais influentes do mundo para 2025 pelo Financial Times, na categoria ‘heróis’. A menção, que exalta seu papel na defesa democrática, também levanta questões sobre o equilíbrio de poder.

Internacional

Cármen Lúcia Alerta: Ditadura é ‘Erva Daninha’ que Exige Vigilância Constante pela Democracia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, alertou no Rio de Janeiro que a ditadura é uma ‘erva daninha’ que precisa ser constantemente combatida para proteger a democracia. A fala ocorre após o STF determinar o início das penas de condenados pelo 8 de janeiro, e a ministra reforçou que a Constituição é a primeira vítima de qualquer golpe.

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Baixa Adesão Marca Ato Pró-Bolsonaro em Brasília por Anistia e Liberdade

Uma manifestação em Brasília, com cerca de 130 pessoas, pediu anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena por tentativa de golpe. O ato teve baixa adesão e críticas ao STF, em meio ao recente cumprimento das condenações de aliados.

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Controvérsia: Militares Condenados por Tentativa de Golpe Podem Garantir Pensões Milionárias a Famílias

Militares condenados e presos pela tentativa de golpe de Estado no Brasil podem garantir pensões milionárias a seus familiares, uma controvérsia impulsionada pela “morte ficta” na legislação militar. Governo e TCU buscam reverter este benefício.

BR

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio de Oliveira são Presos em Brasília por Trama Golpista

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio de Oliveira foram presos em Brasília para cumprir penas de 21 e 19 anos, respectivamente, por envolvimento na trama golpista. Outros condenados, como Almir Garnier Santos, Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, também estão detidos, enquanto Alexandre Ramagem é procurado nos EUA.

BR

Flávio Dino manda PF investigar emendas que sumiram de Prefeituras, incluindo Zabelê na Paraíba

O ministro Flávio Dino (STF) ordenou que a PF investigue o desaparecimento de emendas parlamentares em quatro prefeituras, incluindo Zabelê (PB), por suspeita de desvio e lavagem de dinheiro.

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