Barroso Rebate Tarifas de Trump: “Compreensão Imprecisa dos Fatos”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em 13 de julho de 2025, afirmando que a tarifa de 50% anunciada por Donald Trump contra exportações brasileiras é baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos” sobre o Brasil. Em resposta à alegação de Trump de que a medida é motivada por uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso defendeu a independência do Judiciário brasileiro e destacou que o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado seguirá com base em evidências e devido processo legal.

Contexto da Carta e Defesa da Democracia

Na carta, Barroso rechaçou as acusações de Trump, que vinculou a tarifa ao processo contra Bolsonaro no STF, acusado de tentar um golpe após as eleições de 2022. O ministro listou episódios de ameaças à democracia desde 2019, como a tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, a tentativa de explosão no STF, acusações falsas de fraude eleitoral, e um plano, segundo a Procuradoria-Geral da República, para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. Barroso enfatizou que o STF conduz o julgamento com transparência, garantindo o contraditório, e que “se houver provas, os culpados serão responsabilizados; se não, serão absolvidos.”

Resposta às Acusações de Censura

Trump também justificou a tarifa alegando “centenas de ordens de censura secretas” do STF contra plataformas digitais americanas, como a suspensão da rede X. Barroso refutou a narrativa de censura, destacando decisões do STF que protegem a liberdade de expressão, como a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (ADPF 130), a liberação de biografias não autorizadas (ADI 4815), e a proteção a jornalistas contra assédio judicial (ADI 6792). Sobre a regulação das redes sociais, ele afirmou que o STF adotou uma solução “moderada“, menos rigorosa que a europeia, exigindo remoção de conteúdos criminosos por notificação privada ou ordem judicial, preservando valores constitucionais.

Impacto na Paraíba e no Brasil

Na Paraíba, as tarifas de Trump, que entram em vigor em 1º de agosto de 2025, podem afetar setores como o agronegócio e a indústria, que exportam produtos como café e suco de laranja para os EUA, segundo maior parceiro comercial do Brasil. A carta de Barroso reforça a soberania nacional, um tema sensível no estado, onde a memória de intervenções externas, como durante a Aliança para o Progresso, ainda ressoa. A resposta de Lula, prometendo retaliação com base na Lei da Reciprocidade Econômica, pode beneficiar a economia local ao proteger empregos, mas também gera incertezas em setores dependentes do mercado americano. A postura do STF fortalece a confiança nas instituições, mas a crise comercial exige esforços regionais para diversificar mercados e mitigar impactos econômicos.

Perspectiva e Reação Nacional

A carta de Barroso, a primeira manifestação oficial do STF sobre as tarifas, alinha-se à posição de Lula, que convocou reuniões de emergência e rejeitou interferências na Justiça brasileira. O Itamaraty foi encarregado das respostas diplomáticas, enquanto o STF mantém o julgamento de Bolsonaro previsto para agosto ou setembro de 2025, sem ceder a pressões externas. A defesa da soberania e da democracia por Barroso ecoa no Brasil, mas a escalada do conflito comercial, agravada por aliados de Bolsonaro como Eduardo Bolsonaro, que apoiou as tarifas, pode intensificar tensões políticas e econômicas. O Brasil planeja negociar com setores americanos afetados e buscar apoio na OMC, enquanto o STF reafirma seu compromisso com a transparência e o Estado de Direito.

Da redação com informações de G1
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