Calvário: Gilmar Mendes põe TRE-PB e STJ na mira após pedido de Ricardo
Editor Chefe
Em um movimento que promete agitar os bastidores da Operação Calvário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta quinta-feira (11), que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestem informações detalhadas, em até 15 dias, sobre os processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
A decisão de Mendes surge a partir de um pedido da defesa de Coutinho, que questiona a base das acusações. O despacho, ao qual o Movimento PB teve acesso, sinaliza um novo capítulo na complexa saga judicial da Calvário.
A Defesa de Coutinho e os Precedentes do STF
A argumentação central da defesa de Ricardo Coutinho é que a denúncia criminal, já recebida pela Justiça Eleitoral, teria como alicerce exclusivo delações premiadas – como a da ex-secretária Livânia Farias – e elementos produzidos unilateralmente por colaboradores. Essa prática, segundo os advogados, contraria entendimentos consolidados pelo próprio STF, a exemplo do inquérito da Lava Jato, que vedam o prosseguimento de ações penais sem provas externas independentes que corroborem as delações.
A reclamação também aponta para a chamada “colaboração cruzada”, onde delatores se retroalimentam sem a devida apresentação de elementos autônomos, um ponto crítico para a validade das provas em processos criminais.
O Despacho de Gilmar Mendes
Diante das sérias alegações, o ministro Gilmar Mendes agiu. Ele determinou que tanto o TRE-PB quanto o STJ especifiquem as provas que fundamentaram o recebimento da denúncia contra Ricardo Coutinho e esclareçam todos os passos processuais adotados até o momento. Após a chegada dessas informações, o caso será remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá um prazo de 15 dias para se manifestar.
A Saga da Operação Calvário
A Operação Calvário, iniciada em 2018, é considerada uma das maiores e mais intrincadas investigações de corrupção da Paraíba. Liderada pelo Ministério Público do estado com o apoio do GAECO, a operação desvendou um sofisticado esquema de desvio de recursos públicos nas áreas da saúde e educação, envolvendo a contratação de Organizações Sociais (OSs).
Além de Ricardo Coutinho, uma lista extensa de nomes conhecidos figura como réu na Calvário, incluindo a ex-deputada Estela Bezerra, a deputada Cida Ramos, e ex-secretários de governo como Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Márcia Lucena e Ney Suassuna, atual suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
O percurso judicial do processo tem sido complexo, iniciando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sendo depois remetido ao Tribunal Regional Eleitoral e, em julho, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o TRE-PB declinar da competência.
Entenda a Operação Calvário
A investigação teve seu estopim com a delação premiada de Daniel Gomes da Silva, gestor da Cruz Vermelha Brasileira (filial do Rio Grande do Sul), responsável pela administração do Hospital de Trauma de João Pessoa. Sua colaboração revelou a existência de uma organização criminosa estruturada dentro do governo estadual, com um modus operandi que incluía pagamento de propinas, superfaturamento de contratos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, o esquema teria desviado mais de R$ 134 milhões, beneficiando políticos, empresários e servidores públicos. Parte desses valores, ainda de acordo com o MP, foi utilizada para financiar campanhas eleitorais, inclusive por meio de caixa 2.
Ricardo Coutinho é apontado como o líder dessa organização criminosa, tendo sido alvo de mandados de busca, condução coercitiva e prisão preventiva, além de ser réu em diversas ações penais. A operação, que teve pelo menos sete fases, resultou na divisão das denúncias em 21 ações penais autônomas, visando otimizar a persecução penal. Muitas dessas ações foram remetidas à Justiça Eleitoral devido à conexão entre crimes comuns e delitos eleitorais.
Da redação do Movimento PB.