Lula veta PL da Dosimetria e acende alerta no Congresso
Veto de Lula ao PL da Dosimetria é criticado por líder do PL, que fala em ‘conflito institucional’. Decisão acende alerta no Congresso e expõe tensões entre governo e oposição.
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Governo Lula quer criar Lei Geral de Cibersegurança em parceria com o Congresso Nacional, com foco na criação de um órgão central para o setor no Brasil.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei crucial para destravar a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, corrigindo um “vício de iniciativa” e pavimentando o caminho para o Sistema Nacional de IA.
Projeto de lei que reduz penas para crimes contra a democracia pode, segundo juristas, abrir precedentes perigosos para a progressão de regime de outros criminosos. Entenda o risco.
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Uma grave denúncia envolvendo o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o suposto recebimento de 10% de propina em contratos… Leia mais
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