STF decide futuro de juízes nas redes sociais
O STF está prestes a votar uma resolução do CNJ que impõe limites ao uso de redes sociais por juízes. A magistratura contesta as regras, alegando violação à liberdade de expressão. Entenda o impacto.
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Lei ‘pró-golpe’: Jurista alerta para brecha a outros criminosos
Projeto de lei que reduz penas para crimes contra a democracia pode, segundo juristas, abrir precedentes perigosos para a progressão de regime de outros criminosos. Entenda o risco.
Justiça do Trabalho Constrói Sala VIP de R$ 1,5 Milhão para Proteger Ministros de ‘Pessoas Inconvenientes’
Em um país que enfrenta profundas desigualdades sociais e econômicas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta corte… Leia mais
Mais de 900 processos podem ter sido arquivados indevidamente em Vara Cível de João Pessoa
Mais de 900 processos podem ter sido arquivados de forma indevida em uma única Vara Cível de João Pessoa, conforme… Leia mais