Zanin Agenda Julgamento de Bolsonaro por Tentativa de Golpe para 25 de Março
Denúncia da PGR contra ex-presidente e aliados será analisada pela 1ª Turma do STF, que decidirá se abrem processo penal…. Leia mais
STF
STF Mantém Decisão que Exclui Penas para Porte de Até 40g de Cannabis
Maioria do STF confirma descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal, limitando a 40 gramas. Nesta sexta-feira, 14 de… Leia mais
STF rejeita tentativas de Bolsonaro de barrar investigações e ex-presidente acumula derrotas na Justiça
Indiciado em três investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem enfrentado uma série de reveses… Leia mais
Lula reforça defesa da regulação das redes sociais e menciona papel do STF
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ADPF das Favelas: Moraes defende uso de armamento pesado em operações policiais no Rio
Ministro do STF argumenta que ações contra tráfico e milícias exigem força máxima; julgamento discute plano para reduzir letalidade policial…. Leia mais
STF Mantém Investigação sobre Fraude em Certificado de Vacina que Alveja Bolsonaro”
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da defesa do ex-presidente e valida apuração que prendeu tenente-coronel Cid. A ministra Cármen Lúcia,… Leia mais
STF Decide que Vínculo Trabalhista de Motoristas por Aplicativos Terá Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência de vínculo trabalhista… Leia mais
STF Indica Maioria para Ampliar Alcance no Vínculo Trabalhista de Motoristas por Aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria em favor da repercussão geral em um processo que debate a existência… Leia mais
Flávio Dino Assume Cargo no STF sem Tradicional Jantar de Posse
Flávio Dino assume a cadeira deixada por Rosa Weber no STF. Conheça sua trajetória e desafios à frente da Suprema Corte. Leia mais!