Gilmar Mendes vê liberdade de expressão em fala sobre Erika Hilton e nega crime
Gilmar Mendes rejeita queixa de Erika Hilton e decide que comentário de publicitária sobre identidade de gênero não configurou crime de transfobia no STF.
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O descontrole de Daniel Vorcaro na prisão e a troca estratégica de defesa sinalizam que o dono do Banco Master prepara uma delação contra a classe política.
Lula proíbe entrada de Darren Beattie, assessor de Trump, em resposta ao cancelamento de vistos de familiares do ministro Alexandre Padilha. Entenda o conflito.
Eduardo Leite (PSD) afirma que a falta de resultados de Bolsonaro ‘ressuscitou’ Lula e propõe uma alternativa que rompa a interdependência entre os extremos.
Moraes veta visita de Darren Beattie, assessor de Trump, a Bolsonaro após Itamaraty alertar sobre ingerência externa e omissão de agenda em visto diplomático.
Com aporte de R$ 1 trilhão, Brasil assume 60% das compras de armas na América do Sul e moderniza Forças Armadas para garantir dissuasão e soberania nacional.
EUA confirmam que Darren Beattie visitará Bolsonaro para promover agenda ‘América Primeiro’. O encontro na Papudinha acirra tensões com o ministro Alexandre de Moraes.
Pessoas mantidas em estruturas semelhantes a gaiolas, uso coletivo de roupas, de toalhas e de escovas de dentes, banheiros sem porta, quartos superlotados, ambientes insalubres e infraestrutura comprometida. Isso é parte dos cenários encontrados pelo Ministério Público em lares de idosos e instituições para pessoas com deficiência de Minas Gerais.
Relatório do MPMG revela que 100% das instituições fiscalizadas em Minas Gerais possuem irregularidades, incluindo casos de idosos mantidos em gaiolas.
PF prende delegado e policiais civis no Rio por esquema de extorsão contra o Comando Vermelho. Investigação revela uso da estrutura estatal para cobrar propinas.
FGV Direito Rio recomenda desindexação total de sites ‘nudify’ após Brasil bater recorde de buscas por ferramentas de nudez sintética. Entenda os impactos.
O governo Lula atua em Washington para evitar que PCC e CV sejam rotulados como terroristas, temendo que a medida abra brechas para intervenção militar dos EUA.
O ECA Digital entra em vigor em março e exige autorização judicial para monetizar conteúdos com menores. Entenda as novas regras para pais e plataformas.