Moraes determina prisão de Fernando Collor após rejeitar recursos na Lava Jato
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro; plenário do STF
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STF
Toffoli defende devolução de bens da Lava Jato só após condenação final
Julgamento no STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino; ministros divergem sobre o momento do confisco de bens ilícitos
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STF adota reforços contra ataques cibernéticos e uso de bots após tentativa de invasão em 2024
Site da Corte agora exige verificação com captcha para garantir segurança dos serviços online. Após sofrer um ataque cibernético em
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STM absolveu Bolsonaro em caso de plano de explosão nos anos 1980
Em 16 de junho de 1988, o Superior Tribunal Militar (STM) absolveu, por 9 votos a 4, o então capitão
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STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (25), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e
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Zanin Agenda Julgamento de Bolsonaro por Tentativa de Golpe para 25 de Março
Denúncia da PGR contra ex-presidente e aliados será analisada pela 1ª Turma do STF, que decidirá se abrem processo penal.
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STF Mantém Decisão que Exclui Penas para Porte de Até 40g de Cannabis
Maioria do STF confirma descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal, limitando a 40 gramas. Nesta sexta-feira, 14 de
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STF rejeita tentativas de Bolsonaro de barrar investigações e ex-presidente acumula derrotas na Justiça
Indiciado em três investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem enfrentado uma série de reveses
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Lula reforça defesa da regulação das redes sociais e menciona papel do STF
Presidente cobra ação do Congresso e afirma que Supremo pode assumir o tema caso não haja avanço legislativo O presidente
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ADPF das Favelas: Moraes defende uso de armamento pesado em operações policiais no Rio
Ministro do STF argumenta que ações contra tráfico e milícias exigem força máxima; julgamento discute plano para reduzir letalidade policial.
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