A Câmara dos Deputados aprovou a MP que transforma a ANPD em agência reguladora, criando 218 novos cargos e ampliando seu poder de fiscalização sobre plataformas digitais. A medida, que visa fortalecer a proteção de dados e o ECA Digital, gerou intensos debates sobre autonomia e gastos públicos, e agora segue para o Senado.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei crucial para destravar a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, corrigindo um “vício de iniciativa” e pavimentando o caminho para o Sistema Nacional de IA.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será transformada em agência reguladora com autonomia plena através da Medida Provisória… Leia mais
Percival Henriques | Escrito sobrevoando o Rio Chindwin, voo São Paulo – Adis Abeba – Xangai O Ethiopian Airlines sobrevoa… Leia mais
Maioria dos ataques envolvem roubo de credenciais, ransomware e acessos não autorizados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)… Leia mais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da oferta de criptomoedas pela Tools for Humanity (TfH),… Leia mais
